No dia 24 de Setembro de 2014, aconteceu na sede do FUNPREV, como de praxe, mais uma reunião que contou com a presença dos Conselheiros, a Coordenadora e os funcionários do Fundo.
Conforme proposto anteriormente pela Coordenadora, a Sra. Leandra Saraiva a cada reunião, um funcionário da equipe, discorrerá sobre sua função e suas responsabilidades laborais.
Na data supra, os participantes tiveram a oportunidade de assistir a uma apresentação realizada pelo Médico Perito do FUNPREV, o Drº. Sânzio Pereira da Cunha Peixoto, que declinou sobre a habilitação e a reabilitação profissional.
Esta brilhante e esclarecedora apresentação iniciou-se com o Médico Perito, diferenciando os termos habilitação e reabilitação.
Segundo ele, a habilitação visa a inserção, do servidor no mercado de trabalho. E a reabilitação o reingresso do servidor no mercado de trabalho.
Para que aconteça a reabilitação ocupacional, é necessário definir a impossibilidade de retorno á mesma função do servidor ou uma sequela que seja definitiva.
Para melhor compreensão do assunto em tela, o Drº. Sânzio, usou como exemplo fictício, um servidor público cuja função é soldador, e que durante suas atividades laborais sofre uma lesão em seu braço. Lesão esta, que o impossibilita de trabalhar em suas atividades habituais. Segundo a lei, a partir daí o servidor passará a gozar do auxílio-doença, até que fique curado e volte a exercer suas atividades habituais.
Contudo, não sendo possível que o servidor retorne para suas atividades anteriores, é responsabilidade do FUNPREV reabilitá-lo em uma nova profissão que lhe garanta a subsistência.
Mas tal, só ocorrerá após várias avaliações decorrentes do critério de elegibilidade, que analisa a escolaridade do servidor, idade, vínculos, tempo de contribuição, tempo de benefício, outras formações profissionais, capacidade laborativa residual e motivação.
Após todos estes feitos é responsabilidade do FUNPREV recolocá-lo em uma nova tarefa, ou seja o servidor será reinserido novamente no mercado de trabalho, porém com uma outra função, que ele poderá desenvolver com outras habilidades.