Decretos

Legislações

Decreto Nº 11.288/2023/PMM

Decretos11.288/202317/02/202351117/02/2023

Nomeia representantes do Poder Executivo no Conselho Fiscal do IPREV Mariana.

Decreto nº11.027/2022/PMM

Decretos11.027/202227/07/202234127/07/2022

Nomeia representantes do Poder Executivo no Conselho Fiscal do IPREV Mariana

Decreto nº10.970/2022/PMM

Decretos10.970/202206/06/202239106/06/2022

Altera disposições do Decreto n° 7.914, de 19 de agosto de 2015.

Decreto Nº 10.965/2022/PMM

Decretos10.965/202226/05/202239126/05/2022

Nomeia os escolhidos no processo eleitoral do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - IPREV-Mariana para os exercícios de mandatos válidos para o quadriênio 2022-2026.

Decreto Nº 10.933/2022/PMM

Decretos10.933/202227/04/202260127/04/2022

Altera disposições do Decreto n° 10.053, de 01 de abril de 2020, prorroga, em caráter excepcional, o exercício de mandato de Diretor-Presidente e dos demais dirigentes do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - IPREV-Mariana.

Decreto Nº10802/2021/PMM

Decretos10.802/202205/01/202234105/01/2022

Estabelece normas que possibilite a participação de membros da administração municipal direta e indireta no Conselho Municipal de Previdência, Conselho Fiscal e no Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - IPREV Mariana

Decreto Nº10799/2021/PMM

Decretos10.799/202205/01/20224105/01/2022

Nomeia representantes do Poder Executivo no Conselho Municipal de Previdência e do Conselho Fiscal do IPREV Mariana

Decreto Nº10799/2021/PMM

Decretos10.799/202205/01/20223105/01/2022

Nomeia representantes do Poder Executivo no Conselho Municipal de Previdência e do Conselho Fiscal do IPREV Mariana

Decreto Nº 10629/2021/PMM

Decretos10.629/202125/08/202142125/08/2021

Estabelece procedimentos para a realização do Censo Previdenciário dos servidores públicos ativos titulares de cargo efetivo vinculados ao Instituto de Previdência dos servidores Públicos de Mariana - IPREV MARIANA/MG

Decreto Nº 10500/2021/PMM

Decretos10.500/202106/05/202137106/05/2021

Dispõe sobre a suspensão do processo eleitoral para escolha dos membros do Conselho de Previdência e Fiscal, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana (IPREV)