Atos Normativos

Legislações

Decreto Nº 11.958/2024/PMM

Decretos11.958/202408/08/20242108/08/2024

“Designa, em caráter excepcional e em colaboração, servidor para exercer as funções de Contador no IPREV Mariana”

Decreto Nº 11.921/2024/PMM

Decretos11.921/202419/07/20247122/07/2024

“Prorroga, em caráter excepcional, o exercício de mandatos de membros do Comitê de Investimentos do IPREV MARIANA”

Decreto Nº 11.839/2024/PMM

Decretos11.839/202429/05/202416129/05/2024

"Nomeia servidora para o exercício de mandato de Diretora Administrativo Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana (IPREV MARIANA)".

Decreto Nº 11.765/2024/PMM

Decretos11.765/202426/03/202420101/04/2024

"Exonera servidor ocupante de cargo eletivo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana (IPREV Mariana)".

Decreto Nº 11.722/2024/PMM

Decretos11.722/202408/02/202457121/02/2024

Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública municipal

Portaria N° 90/2024

Portarias90/202424/09/2024124/09/2024

Nomeia comissão para realização de levantamento e estudo de imóveis potenciais para sediar as instalações do IPREV Mariana.

Portaria N° 89/2024

Portarias89/202419/09/20242119/09/2024

"Habilita dependente de servidor (a) falecido (a) e altera a concessão do benefício de Pensão por Morte estabelecido através da Portaria Nº 81, de 12 de agosto de 2024."

Portaria N° 88/2024

Portarias88/202418/09/20242118/09/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências".

Portaria N° 87/2024

Portarias87/202418/09/20242118/09/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".

Portaria N° 86/2024

Portarias86/202418/09/20242118/09/2024

"Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências."