Decreto Nº 11.288/2023/PMM
Decretos11.288/202317/02/20232117/02/2023
Nomeia representantes do Poder Executivo no Conselho Fiscal do IPREV Mariana.
Legislações
Lei Complementar N° 230/2023
Leis Complementares230/202316/03/2022117/03/2023
Cria cargos e funções de confiança na estrutura administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana (IPREV Mariana); altera a Lei Complementar Municipal nº 173/2018 e a Lei Complementar Municipal nº 190/2019 e dá outras providências.
Portaria N° 58/2023
Portarias58/202324/05/20232125/05/2023
Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.
Portaria N° 57/2023
Portarias57/202323/05/2023125/05/2023
Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.
Portaria N° 56/2023
Portarias56/202323/05/2023125/05/2023
Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.
Portaria N° 55/2023
Portarias55/202323/05/2023125/05/2023
Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.
Portaria N° 54/2023
Portarias54/202323/05/2023125/05/2023
Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.
Portaria N° 53/2023
Portarias53/202323/05/2023125/05/2023
Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências.
Portaria N° 52/2023
Portarias52/202316/05/20233117/05/2023
Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.
Portaria N° 51/2023
Portarias51/202316/05/2023117/05/2023
Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.