Portarias Municipais
Portaria N° 56/2026
Número: 56/2026
Data da Legislação: 07/07/2026
Descrição: "Nomeia servidor responsável para exercício do cargo interino de Diretor-Presidente do IPREV MARIANA”.
Portaria N° 53/2026
Número: 53/2026
Data da Legislação: 30/06/2026
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 52/2026
Número: 52/2026
Data da Legislação: 30/06/2026
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 51/2026
Número: 51/2026
Data da Legislação: 30/06/2026
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 48/2026
Número: 48/2026
Data da Legislação: 18/06/2026
Descrição: "Dispõe sobre a composição da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - IPREV MARIANA e estabelece suas atribuições. "
Portaria N° 47/2026
Número: 47/2026
Data da Legislação: 17/06/2026
Descrição: "Estabelece diretrizes para a realização de estágio no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana – IPREV Mariana e dá outras providências."
Portaria N° 46/2026
Número: 46/2026
Data da Legislação: 16/06/2026
Descrição: "Designa servidor responsável pela Gestão das Aplicações dos Recursos do IPREV Mariana e dispõe sobre a observância da segregação de funções no âmbito da Unidade Gestora"
Portaria N° 43/2026
Número: 43/2026
Data da Legislação: 28/05/2026
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 41/2026
Número: 41/2026
Data da Legislação: 28/05/2026
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria por Invalidez Integral a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 44/2026
Número: 44/2026
Data da Legislação: 28/05/2026
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".