Portarias Municipais
Portaria N° 48/2026
Número: 48/2026
Data da Legislação: 18/06/2026
Descrição: "Dispõe sobre a composição da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - IPREV MARIANA e estabelece suas atribuições. "
Portaria N° 47/2026
Número: 47/2026
Data da Legislação: 17/06/2026
Descrição: "Estabelece diretrizes para a realização de estágio no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana – IPREV Mariana e dá outras providências."
Portaria N° 46/2026
Número: 46/2026
Data da Legislação: 16/06/2026
Descrição: "Designa servidor responsável pela Gestão das Aplicações dos Recursos do IPREV Mariana e dispõe sobre a observância da segregação de funções no âmbito da Unidade Gestora"
Portaria N° 43/2026
Número: 43/2026
Data da Legislação: 28/05/2026
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 41/2026
Número: 41/2026
Data da Legislação: 28/05/2026
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria por Invalidez Integral a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 44/2026
Número: 44/2026
Data da Legislação: 28/05/2026
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 42/2026
Número: 42/2026
Data da Legislação: 28/05/2026
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 40/2026
Número: 40/2026
Data da Legislação: 28/05/2026
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria por Invalidez Integral a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 45/2026
Número: 45/2026
Data da Legislação: 28/05/2026
Descrição: "Dispõe sobre a designação de servidor para responder pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana IPREV Mariana".
Portaria N° 39/2026
Número: 39/2026
Data da Legislação: 26/05/2026
Descrição: "Dispõe sobre a exoneração de servidor do exercício da função de Analista de Investimentos do IPREV MARIANA".