Portarias Municipais

Portaria N° 73/2026

Número: 73/2026

Data da Legislação: 02/09/2026

Descrição: "Dispõe sobre as competências e a indicação de servidor para exercer a função de Fiscal de contrato firmado pelo IPREV MARIANA”

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Portaria N° 72/2026

Número: 72/2026

Data da Legislação: 02/09/2026

Descrição: "Dispõe sobre as competências e a indicação de servidor para exercer a função de Fiscal de contrato firmado pelo IPREV MARIANA”

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Portaria N° 75/2026

Número: 75/2026

Data da Legislação: 03/09/2026

Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".

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Portaria N° 74/2026

Número: 74/2026

Data da Legislação: 03/09/2026

Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".

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Portaria N° 71/2026

Número: 71/2026

Data da Legislação: 01/09/2026

Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".

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Portaria N° 70/2026

Número: 70/2026

Data da Legislação: 01/09/2026

Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências".

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Portaria N° 69/2026

Número: 69/2026

Data da Legislação: 31/08/2026

Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências”.

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Portaria N° 68/2026

Número: 68/2026

Data da Legislação: 31/08/2026

Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".

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Portaria N° 67/2026

Número: 67/2026

Data da Legislação: 31/08/2026

Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".

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Portaria N° 66/2026

Número: 66/2026

Data da Legislação: 31/08/2026

Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".

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