Portarias Municipais
Portaria N° 86/2026
Número: 86/2026
Data da Legislação: 08/10/2026
Descrição: "Concede o beneficio de Aposentadoria por Invalidez Integral a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 85/2026
Número: 85/2026
Data da Legislação: 07/10/2026
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 84/2026
Número: 84/2026
Data da Legislação: 07/10/2026
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 83/2026
Número: 83/2026
Data da Legislação: 28/09/2026
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria por Invalidez Integral a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 82/2026
Número: 82/2026
Data da Legislação: 28/09/2026
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 81/2026
Número: 81/2026
Data da Legislação: 28/09/2026
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 80/2026
Número: 80/2026
Data da Legislação: 28/09/2026
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 79/2026
Número: 79/2026
Data da Legislação: 07/10/2026
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 77/2026
Número: 77/2026
Data da Legislação: 11/09/2026
Descrição: "Dispõe sobre a composição atual do Conselho Fiscal do IPREV MARIANA".
Portaria N° 76/2026
Número: 76/2026
Data da Legislação: 11/09/2026
Descrição: "Dispõe sobre a nomeação e substituição de membro suplente do Conselho Fiscal".