Portarias Municipais
PORTARIA N° 23/2026
Número: 23/2026
Data da Legislação: 04/03/2026
Descrição: Dispõem sobre a nomeação e substituição de membro suplente do Conselho Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana
Portaria N° 20/2026
Número: 20/2026
Data da Legislação: 19/02/2026
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências"
Portaria N° 19/2026
Número: 19/2026
Data da Legislação: 19/02/2026
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências"
Portaria N° 18/2026
Número: 18/2026
Data da Legislação: 06/02/2026
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências"
Portaria N° 17/2026
Número: 17/2026
Data da Legislação: 06/02/2026
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências"
Portaria N° 16/2026
Número: 16/2026
Data da Legislação: 02/02/2026
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências"
Portaria N° 15/2026
Número: 15/2026
Data da Legislação: 02/02/2026
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências"
Portaria N° 14/2026
Número: 14/2026
Data da Legislação: 02/02/2026
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências"
PORTARIA N°13/2026
Número: 13/2026
Data da Legislação: 02/02/2026
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências"
PORTARIA N°12/2026
Número: 12/2026
Data da Legislação: 30/01/2026
Descrição: Dispõem sobre nomeação de servidor para exercer a função de confiança Assistente I de comunicação