Portarias Municipais
PORTARIA N°11/2026
Número: 11/2026
Data da Legislação: 30/01/2026
Descrição: Dispõem sobre a nomeação de servidor para exercer a função de confiança Assistente IV - Pessoal e Serviços Administrativos
PORTARIA N°10/2026
Número: 10/2026
Data da Legislação: 30/01/2026
Descrição: Dispõem sobre a exoneração de servidor da função de confiança Assistente I comunicação
PORTARIA N°09/2026
Número: 09/2026
Data da Legislação: 30/01/2026
Descrição: Dispõem sobre a exoneração de servidor da função de confiança Assistente IV - Pessoal e serviços Administrativos
Portaria N° 08/2026
Número: 08/2026
Data da Legislação: 06/01/2026
Descrição: "Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências.´´
Portaria N° 06/2026
Número: 06/2026
Data da Legislação: 05/01/2026
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 05/2026
Número: 05/2026
Data da Legislação: 05/01/2026
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria por Invalidez Integral a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 04/2026
Número: 04/2026
Data da Legislação: 05/01/2026
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 03/2026
Número: 03/2026
Data da Legislação: 05/01/2026
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 02/2026
Número: 02/2026
Data da Legislação: 05/01/2026
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 01/2026
Número: 01/2026
Data da Legislação: 05/01/2026
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".