Portarias Municipais
Portaria N° 27/2026
Número: 27/2026
Data da Legislação: 25/03/2026
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências"
Portaria N° 26/2026
Número: 26/2026
Data da Legislação: 25/03/2026
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Compulsória a quem menciona e dá outras providências"
Portaria N° 25/2026
Número: 25/2026
Data da Legislação: 25/03/2026
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 24/2026
Número: 24/2026
Data da Legislação: 05/03/2026
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Compulsória a quem menciona e dá outras providências"
Portaria N° 22/2026
Número: 22/2026
Data da Legislação: 03/03/2026
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências"
Portaria N° 21/2026
Número: 21/2026
Data da Legislação: 26/02/2026
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências"
PORTARIA N° 23/2026
Número: 23/2026
Data da Legislação: 04/03/2026
Descrição: Dispõem sobre a nomeação e substituição de membro suplente do Conselho Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana
Portaria N° 20/2026
Número: 20/2026
Data da Legislação: 19/02/2026
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências"
Portaria N° 19/2026
Número: 19/2026
Data da Legislação: 19/02/2026
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências"
Portaria N° 18/2026
Número: 18/2026
Data da Legislação: 06/02/2026
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências"