Portaria Nº 107/2019
Constitui a Comissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 001/2019
Constitui a Comissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 001/2019
Substitui membro do Comitê de Investimento
Estabelece periodicidade e procedimentos para Prova de Vida
Dispõe sobre indenização de despesas de viagens
Nomeia e substitui membros do Conselho Fiscal