Portarias

Legislações

Portaria Nº 31/2021

Portarias31/202124/06/202176124/06/2021

Retifica a Portaria n° 55, de 12 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Mariana, na edição n° 876, de 13 de dezembro de 2018, que concedeu o benefício de Aposentadoria Voluntária.

Portaria Nº 30/2021

Portarias30/202116/06/202199116/06/2021

Dispõe sobre a composição atual do Comitê de Investimentos

Portaria Nº 29/2021

Portarias29/202119/05/202173119/05/2021

Dispõe sobre a indicação de servidores para exercerem a função de Fiscal de contratos firmados pelo IPREV Mariana

Portaria Nº 28/2021

Portarias28/202106/05/202181106/05/2021

Dispõe sobre a indicação de servidores para exercerem a função de Fiscal de contratos firmados pelo IPREV Mariana

Portaria Nº 27/2021

Portarias27/202127/04/202156127/04/2021

Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências.

Portaria Nº 26/2021

Portarias26/202127/04/202174127/04/2021

Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências.

Portaria Nº 25/2021

Portarias25/202127/04/202162127/04/2021

Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências.

Portaria Nº 24/2021

Portarias24/202127/04/202173127/04/2021

Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências.

Portaria Nº 23/2021

Portarias23/202105/05/202181105/05/2021

Estabelece os critérios para a análise e o reconhecimento do direito ao reequilíbrio financeiro dos contratos administrativos firmados com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - IPREV Mariana

Portaria Nº 22/2021

Portarias22/202116/04/202195116/04/2021

Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências.