Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Licitação.

Dispõe sobre a nomeação da função gratificada de Presidente/Pregoeiro da Comissão de Licitação.

Exonera servidor em função gratificada de membro da Comissão de Licitação.

Designa servidor responsável pelas atividades de gestão de recursos do RPPS.

Exonera servidor em função gratificada de membro da Comissão de Licitação.

Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.

Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências.

Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências.

Concede o benefício de Aposentadoria por Invalidez Integral a quem menciona e dá outras providências.