"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."

"Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências."

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."

"Nomeia servidor responsável para exercício do cargo interino de Diretor Presidente do IPREV Mariana."

Regulamenta os procedimentos da fase interna e externa dos processos de licitação, dispensa, inexigibilidade e adesões a atas de registro de preço no âmbito do IPREV Mariana, a fim de consolidar a matéria, nos termos previstos na lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.