"Estabelece normas para disciplinar a organização da escala de férias dos servidores no âmbito do IPREV Mariana, bem como a acumulação e o gozo dos períodos não usufruídos e dá outras providências"

"Concede o benefício de Aposentadoria Compulsória a quem menciona e dá outras providências."

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."

"Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências."

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."

"Concede o benefício de Aposentadoria Compulsória a quem menciona e dá outras providências."