Benefícios Concedidos

Legislações

Portaria N° 43/2024

Portarias43/202419/04/202422129/04/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências"

Portaria N° 42/2024

Portarias42/202419/04/202445129/04/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."

Portaria N° 41/2024

Portarias41/202419/04/202448129/04/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."

Portaria N° 40/2024

Portarias40/202420/03/202435117/04/2024

"Retifica a Portaria nº 035, de 05 de março de 2024, que concedeu o benefício de Aposentadoria Voluntária."

Portaria N° 35/2024

Portarias35/202405/03/202436121/03/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."

Portaria N° 34/2024

Portarias34/202405/02/202449121/03/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."

Portaria N° 32/2024

Portarias32/202405/02/202440121/03/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências"

Portaria N° 30/2024

Portarias30/202423/02/202453104/03/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."

Portaria N° 29/2024

Portarias29/202423/02/202435104/03/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências"

Portaria N° 28/2024

Portarias28/202423/02/202445104/03/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."