Decreto Nº 5297/2010/PMM
Portarias5.297/201029/01/201079129/01/2010
Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria do Carmo Silva de Jesus
Aposentadorias
Legislações
Decreto Nº 5255/2009/PMM
Portarias5.255/200915/12/200988115/12/2009
Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Eva Rosa do Carmo
Decreto Nº 5232/2009/PMM
Portarias5.232/200930/09/200982130/09/2009
Concede aposentadoria compulsória ao servidor: Antônio Chagas Anacleto