Decretos

Legislações

Decreto Nº 9232/2018/PMM

Decretos9.232/201819/02/202139119/02/2021

"Regulamenta os artigos 14 e 15 da Lei Complementar Municipal nº 173/2018 para disciplinar o processo eleitoral para o preenchimento dos cargos de Diretor Presidente, Diretor Administrativo/Financeiro, Diretor Previdenciário, Controlador Interno e dos membros do Conselho Municipal de Previdência e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana (IPREV MARIANA) e dá outras providências."

Decreto Nº 9.232/2018/PMM

Decretos9/201815/02/2018115/02/2018

“Regulamenta os artigos 14 e 15 da Lei Complementar Municipal nº 173/2018 para disciplinar o processo eleitoral para o preenchimento dos cargos de Diretor Presidente, Diretor Administrativo/Financeiro, Diretor Previdenciário, Controlador Interno e dos membros do Conselho Municipal de Previdência e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana (IPREV MARIANA) e dá outras providências.”

Decreto Nº 9100/2017/PMM

Decretos9.100/201708/11/201773108/11/2017

Nomeia Membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Mariana

Decreto Nº 9047/2017/PMM

Decretos9.047/201726/09/201747126/09/2017

Nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência para a Gestão 2017/2019 e dá outras providências

Decreto Nº 8871/2016/PMM

Decretos8.871/201705/05/2017110105/05/2017

Nomeia Membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Mariana

Decreto Nº 8596/2016/PMM

Decretos8.596/201607/11/201648107/11/2016

Nomeia Membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Mariana para o triênio 2016/2019 e dá outras providências

Decreto Nº 8480/2016/PMM

Decretos8.480/201604/08/201643104/08/2016

Substitui membros do conselho municipal de previdência para biênio 2015/2016 e dá outras providências

Decreto Nº 7929/2015/PMM

Decretos7.929/201523/08/201544123/08/2015

Nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência para o biênio 2015/2016 e dá outras providências

Decreto Nº 7103/2013/PMM

Decretos7.103/201302/12/201343102/12/2013

Nomeia membros do Comitê de Investimento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Mariana para triênio 2013/2015 e da outras providências

Decreto Nº 7085/2017/PMM

Decretos7.085/201320/11/201350120/11/2013

Institui o Comitê de Investimento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Mariana e dá outras providências