Resoluções

Legislações

Resolução N° 05/2022

Resoluções5/202221/12/2022121/12/2022

Designa servidores que serão mesários e fiscais da eleição de membro do Conselho Municipal de Previdência, estabelece suas funções e trata de outros dispositivos correlatos.

Resolução N° 04/2022

Resoluções4/202219/12/202237119/12/2022

Prorroga o prazo previsto na Resolução n° 02 de 02 de agosto de 2022 que regulamenta as condições de custeio e ressarcimento para obtenção da Certificação Profissional (CP - RPPS) exigida pela Secretaria de Previdência (SPREV).

Resolução 03/2022

Resoluções3/202203/08/2022103/08/2022

Regulamenta a realização das reuniões conjuntas dos órgãos colegiados do IPREV Mariana e dá outras providências.

Resolução 02/2022

Resoluções2/202203/08/2022103/08/2022

Regulamenta as condições de custeio e ressarcimento para obtenção da Certificação Profissional (CP-RPPS) exigida pela Secretária de Previdência (SPREV) para os membros dos órgãos colegiados, dirigentes e servidores do IPREV Mariana e dá outras providências.

Resolução 01/2022

Resoluções1/202206/05/2022106/05/2022

Estabelece normas para a participação de membros dos Órgãos Colegiados e servidores do IPREV-Mariana em congressos, seminários, simpósios, workshops, cursos e eventos correlatos.

Resolução 02/2021

Resoluções2/202126/11/2021126/11/2021

Designa os servidores que serão mesários e fiscais das eleições dos membros do Conselho Municipal de Previdência e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana, estabelece suas funções e trata de outros dispositivos correlatos

Resolução 01/2021

Resoluções1/202126/11/2021126/11/2021

Estabelece o retorno das reuniões presenciais dos órgãos colegiados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana.