Decreto Nº 11.288/2023/PMM
Nomeia representantes do Poder Executivo no Conselho Fiscal do IPREV Mariana.
Nomeia representantes do Poder Executivo no Conselho Fiscal do IPREV Mariana.
Nomeia representantes do Poder Executivo no Conselho Fiscal do IPREV Mariana
Altera disposições do Decreto n° 7.914, de 19 de agosto de 2015.
Nomeia os escolhidos no processo eleitoral do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - IPREV-Mariana para os exercícios de mandatos válidos para o quadriênio 2022-2026.
Altera disposições do Decreto n° 10.053, de 01 de abril de 2020, prorroga, em caráter excepcional, o exercício de mandato de Diretor-Presidente e dos demais dirigentes do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - IPREV-Mariana.
Estabelece normas que possibilite a participação de membros da administração municipal direta e indireta no Conselho Municipal de Previdência, Conselho Fiscal e no Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - IPREV Mariana
Nomeia representantes do Poder Executivo no Conselho Municipal de Previdência e do Conselho Fiscal do IPREV Mariana
Nomeia representantes do Poder Executivo no Conselho Municipal de Previdência e do Conselho Fiscal do IPREV Mariana
Estabelece procedimentos para a realização do Censo Previdenciário dos servidores públicos ativos titulares de cargo efetivo vinculados ao Instituto de Previdência dos servidores Públicos de Mariana - IPREV MARIANA/MG
Dispõe sobre a suspensão do processo eleitoral para escolha dos membros do Conselho de Previdência e Fiscal, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana (IPREV)