Decretos

Legislações

Decreto Nº 11.958/2024/PMM

Decretos11.958/202408/08/20244108/08/2024

“Designa, em caráter excepcional e em colaboração, servidor para exercer as funções de Contador no IPREV Mariana”

Decreto Nº 11.921/2024/PMM

Decretos11.921/202419/07/20249122/07/2024

“Prorroga, em caráter excepcional, o exercício de mandatos de membros do Comitê de Investimentos do IPREV MARIANA”

Decreto Nº 11.839/2024/PMM

Decretos11.839/202429/05/202417129/05/2024

"Nomeia servidora para o exercício de mandato de Diretora Administrativo Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana (IPREV MARIANA)".

Decreto Nº 11.765/2024/PMM

Decretos11.765/202426/03/202421101/04/2024

"Exonera servidor ocupante de cargo eletivo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana (IPREV Mariana)".

Decreto Nº 11.722/2024/PMM

Decretos11.722/202408/02/202483121/02/2024

Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública municipal

Decreto Nº 11.288/2023/PMM

Decretos11.288/202317/02/202393117/02/2023

Nomeia representantes do Poder Executivo no Conselho Fiscal do IPREV Mariana.

Decreto Nº 11.479/2023/PMM

Decretos11/202310/08/202387110/08/2023

"Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da administração pública municipal, autárquica e fundacional de Mariana."

Decreto nº11.027/2022/PMM

Decretos11.027/202227/07/202270127/07/2022

Nomeia representantes do Poder Executivo no Conselho Fiscal do IPREV Mariana

Decreto nº10.970/2022/PMM

Decretos10.970/202206/06/202299106/06/2022

Altera disposições do Decreto n° 7.914, de 19 de agosto de 2015.

Decreto Nº 10.965/2022/PMM

Decretos10.965/202226/05/2022109126/05/2022

Nomeia os escolhidos no processo eleitoral do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - IPREV-Mariana para os exercícios de mandatos válidos para o quadriênio 2022-2026.