Decretos

Legislações

Decreto Nº 9472/2018/PMM

Decretos9.472/201814/09/20186114/09/2018

Nomeia e substitui membros do Conselho Fiscal do Iprev para triênio 2018/2021

Decreto Nº 9471/2018/PMM

Decretos9.471/201823/06/202031123/06/2020

Nomeia e substitui membros do Conselho Municipal de Previdência

Decreto Nº 9452/2018/PMM

Decretos9.452/201818/02/202139118/02/2021

"Ratifica o resultado do processo eleitoral do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - IPREV MARIANA e nomeia os escolhidos para os exercícios de mandatos válidos para o quadriênio 2018-2022 e dá outras providências."

Decreto Nº 9405/2018/PMM

Decretos9.405/201828/06/201831128/06/2018

Nomeia Membros do Conselho Fiscal do IPREV para triênio 2018/2021

Decreto Nº 9388/2018/PMM

Decretos9.388/201819/02/202132119/02/2021

"Altera o art. 34 do Decreto Municipal no 9.232/2018 que versa sobre a regulamentação do processo eleitoral do IPREV-MARIANA e dá outras providências".

Decreto Nº 9320/2018/PMM

Decretos9.320/201818/02/202132118/02/2021

"Ratifica o resultado do processo eleitoral do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - IPREV MARIANA e nomeia os eleitos para os exercícios de mandatos válidos para o quadriênio 2018- 2022 e dá outras providências."

Decreto Nº 9232/2018/PMM

Decretos9.232/201819/02/202130119/02/2021

"Regulamenta os artigos 14 e 15 da Lei Complementar Municipal nº 173/2018 para disciplinar o processo eleitoral para o preenchimento dos cargos de Diretor Presidente, Diretor Administrativo/Financeiro, Diretor Previdenciário, Controlador Interno e dos membros do Conselho Municipal de Previdência e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana (IPREV MARIANA) e dá outras providências."

Decreto Nº 9100/2017/PMM

Decretos9.100/201708/11/201730108/11/2017

Nomeia Membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Mariana

Decreto Nº 9047/2017/PMM

Decretos9.047/201726/09/201729126/09/2017

Nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência para a Gestão 2017/2019 e dá outras providências