“Prorroga, em caráter excepcional, o exercício de mandatos de membros do Comitê de Investimentos do IPREV MARIANA”

"Nomeia servidora para o exercício de mandato de Diretora Administrativo Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana (IPREV MARIANA)".

"Exonera servidor ocupante de cargo eletivo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana (IPREV Mariana)".

Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública municipal

Nomeia representantes do Poder Executivo no Conselho Fiscal do IPREV Mariana.

"Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da administração pública municipal, autárquica e fundacional de Mariana."

Nomeia representantes do Poder Executivo no Conselho Fiscal do IPREV Mariana

Altera disposições do Decreto n° 7.914, de 19 de agosto de 2015.

Nomeia os escolhidos no processo eleitoral do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - IPREV-Mariana para os exercícios de mandatos válidos para o quadriênio 2022-2026.

Altera disposições do Decreto n° 10.053, de 01 de abril de 2020, prorroga, em caráter excepcional, o exercício de mandato de Diretor-Presidente e dos demais dirigentes do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - IPREV-Mariana.