Benefícios Concedidos

Legislações

Portaria N° 98/2024

Portarias98/202426/11/20242126/11/2024

"Anula ato que concedeu o beneficio de Pensão por Morte estabelecido na Portaria nº 89, de 19 de setembro de 2024."

Portaria N° 96/2024

Portarias96/202404/11/20243112/11/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências".

Portaria N° 95/2024

Portarias95/202404/11/20242112/11/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".

Portaria N° 93/2024

Portarias93/202404/11/20243112/11/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".

Portaria N° 92/2024

Portarias92/202404/11/20243112/11/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".

Portaria N° 89/2024

Portarias89/202419/09/20243119/09/2024

"Habilita dependente de servidor (a) falecido (a) e altera a concessão do benefício de Pensão por Morte estabelecido através da Portaria Nº 81, de 12 de agosto de 2024."

Portaria N° 88/2024

Portarias88/202418/09/20246118/09/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências".

Portaria N° 87/2024

Portarias87/202418/09/20244118/09/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".

Portaria N° 86/2024

Portarias86/202418/09/20243118/09/2024

"Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências."

Portaria N° 85/2024

Portarias85/202430/08/20246130/08/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".