Dispõe sobre a posse e substituição dos membros do Conselho Fiscal

Dispõe sobre a posse e substituição dos membros do Conselho Municipal de Previdência

Nomeia servidor responsável para exercício do cargo interino de Diretor Presidente

Nomeia comissão para conferencia dos saldos contábeis e emissão de certidões

Nomeia servidor em função gratificada

Exonera e nomeia servidor em função gratificada

Exonera servidor de função gratificada

Estabelece normas para indenização de despesas de viagens através de diárias e dá outras providências.

Altera Comissão Permanente de Licitação

Constitui a Comissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 001/2019