Dispõe sobre competência ao IPREV MARIANA, na forma de legislação vigente, administrar, gerenciar e operacionalizar o RPPS, estabelecer o detalhamento das atribuições, procedimentos e rotinas das diretorias e setores do instituto.
Dispõe sobre a Prova de Vida de forma não presencial
Dispõe sobre a composição atual do Comitê de Investimentos
Dispõe sobre a composição da Diretoria Executiva e sua atribuição.
Nomeia comissão para conferência dos saldos contábeis e emissão de certidões.
Atualiza monetariamente os valores de indenização de despesas de viagens através de diárias e dá outras providências.
"Nomeia servidor responsável para exercício do cargo interino de Diretor Presidente do IPREV MARIANA".
Dispões sobre a posse e substituição dos membros do Conselho Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana.
"Nomeia servidor responsável para exercício do cargo interino de Diretor Presidente do IPREV MARIANA".