Decreto Nº 5307/2010/PMM
Portarias5.307/201010/02/2010870110/02/2010
Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria das Graças Santos de Abreu
Legislações
Decreto Nº 5301/2010/PMM
Portarias5.301/201008/02/2010885108/02/2010
Concede benefício previdenciário a dependente(s) de: Antônio Chagas Anacleto
Decreto Nº 5297/2010/PMM
Portarias5.297/201029/01/2010866129/01/2010
Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria do Carmo Silva de Jesus
Decreto Nº 5276/2010/PMM
Portarias5.276/201006/01/2010862106/01/2010
Concede benefício previdenciário a dependentes de: Maria do Carmo Dias de Oliveira
Lei Complementar N° 074/2010
Leis Complementares74/201016/03/2022855130/03/2023
Altera a Lei Complementar n° 064, de 031 de dezembro de 2008, que institui o Regime Próprio de Previdência Social e cria o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - FUNPREV, e dá outras providências.
Decreto Nº 5255/2009/PMM
Portarias5.255/200915/12/2009879115/12/2009
Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Eva Rosa do Carmo
Decreto Nº 5232/2009/PMM
Portarias5.232/200930/09/2009883130/09/2009
Concede aposentadoria compulsória ao servidor: Antônio Chagas Anacleto
Decreto Nº 5050/2009/PMM
Portarias5.050/200930/06/2009856130/06/2009
Concede benefício previdenciário a José Linhares Barcelos
Lei Complementar Nº 064/2008
Leis Complementares64/200831/12/20081.145131/12/2008
Institui o Regime Próprio de Previdência Social e Cria o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mariana – FUNPREV, e Dá Outras Providências.