Decreto Nº 5434/2010/PMM
Portarias5.434/201023/06/20101.145126/06/2010
Altera Decreto Nº 5415/2010 e Concede benefício previdenciário a dependente(s) de: Francisco Martins de Souza
Legislações
Decreto Nº 5373/2010/PMM
Portarias5.373/201022/04/20101.116122/04/2010
Concede benefício previdenciário a dependente(s) de: José Calisto Carneiro
Decreto Nº 5336/2010/PMM
Portarias5.336/201004/03/20101.129104/03/2010
Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria Delfina Braga Vilas Boas
Decreto Nº 5307/2010/PMM
Portarias5.307/201010/02/20101.119110/02/2010
Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria das Graças Santos de Abreu
Decreto Nº 5301/2010/PMM
Portarias5.301/201008/02/20101.135108/02/2010
Concede benefício previdenciário a dependente(s) de: Antônio Chagas Anacleto
Decreto Nº 5297/2010/PMM
Portarias5.297/201029/01/20101.117129/01/2010
Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria do Carmo Silva de Jesus
Decreto Nº 5276/2010/PMM
Portarias5.276/201006/01/20101.111106/01/2010
Concede benefício previdenciário a dependentes de: Maria do Carmo Dias de Oliveira
Lei Complementar N° 074/2010
Leis Complementares74/201016/03/20221.108130/03/2023
Altera a Lei Complementar n° 064, de 031 de dezembro de 2008, que institui o Regime Próprio de Previdência Social e cria o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - FUNPREV, e dá outras providências.
Decreto Nº 5255/2009/PMM
Portarias5.255/200915/12/20091.130115/12/2009
Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Eva Rosa do Carmo
Decreto Nº 5232/2009/PMM
Portarias5.232/200930/09/20091.133130/09/2009
Concede aposentadoria compulsória ao servidor: Antônio Chagas Anacleto