"Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências."

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências".

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".

"Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências."

"Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias concedidas aos agentes e servidores do IPREV Mariana, nos termos do art. 15 da Portaria no 61/2023, e dá outras providências.”

"Dispõe sobre exoneração de servidor"

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências."

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências."

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências."