Legislações

Decreto Nº 7178/2014/PMM

Portarias7.178/201428/01/20141.078128/01/2014

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Lourdes Zacarias

Decreto Nº 7131/2013/PMM

Portarias7.131/201316/11/20131.057116/11/2013

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Zita de Fátima

Decreto Nº 7130/2013/PMM

Portarias7.130/201316/12/20131.048116/12/2013

Concede benefício previdenciário a dependente(s) de: Marcelino Augusto Neto

Decreto Nº 7103/2013/PMM

Decretos7.103/201302/12/20131.051102/12/2013

Nomeia membros do Comitê de Investimento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Mariana para triênio 2013/2015 e da outras providências

Decreto Nº 7085/2017/PMM

Decretos7.085/201320/11/20131.056120/11/2013

Institui o Comitê de Investimento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Mariana e dá outras providências

Decreto Nº 7068/2013/PMM

Portarias7.068/201305/11/20131.044105/11/2013

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Marly Conceição de Paula Albuquerque

Decreto Nº 7020/2013/PMM

Portarias7.020/201302/10/20131.063102/10/2013

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Leila Maria Ferreira Roberto

Decreto Nº 7019/2013/PMM

Portarias7.019/201302/10/20131.110102/10/2013

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Cecília Emiliana da Silva Oliveira

Decreto Nº 6960/2013/PMM

Portarias6.960/201330/08/20131.051130/08/2013

Concede aposentadoria por invalidez: Maria da Piedade Luíza

Decreto Nº 6959/2013/PMM

Portarias6.959/201330/08/20131.046130/08/2013

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Maria de Fátima Ramos Cerceau