Legislações

Portaria N° 80/2024

Portarias80/202412/08/2024528112/08/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".

Portaria N° 79/2024

Portarias79/202425/07/2024532129/07/2024

"Dispõe sobre exoneração de servidor"

Portaria N° 78/2024

Portarias78/202423/07/2024531129/07/2024

"Dispõe sobre exoneração de servidor"

Portaria N° 77/2024

Portarias77/202423/07/2024531123/07/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências".

Portaria N° 76/2024

Portarias76/202422/07/2024531123/07/2024

"Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências."

Portaria N° 75/2024

Portarias75/202417/07/2024526117/07/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Compulsória a quem menciona e dá outras providências".

Portaria N° 74/2024

Portarias74/202417/07/2024521129/07/2024

"Nomeia servidor responsável para exercício do cargo interino de Diretor Presidente do IPREV Mariana"

Portaria N° 73/2024

Portarias73/202410/07/2024540110/07/2024

"Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências."

Portaria N° 72/2024

Portarias72/202410/07/2024577117/07/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências".

Portaria N° 71/2024

Portarias71/202410/07/2024531101/08/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".