"Altera a Lei Complementar nº 064, de 2008, que institui o Regime Próprio de Previdência Social e cria o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mariana - FUNPREV e dá outras providências".

"Altera a Lei Complementar Municipal nº 064/2008 que institui o Regime Próprio de Previdência Social e cria o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mariana - FUNPREV e dá outras providências."

Concede aposentadoria por invalidez ao servidor:Selma Adriana Moreira da Silva

Concede benefício previdenciário a dependente(s) de: Terezinha dos Santos Almeida

Concede aposentadoria por invalidez ao servidor:Maria Goretti Lisboa

Concede aposentadoria voluntária a servidor: Aparecida de Fátima Malaquias Freitas

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Antônia Rodrigues de Souza

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Maria Aparecida Valamiel Leonel

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Wellington Gote Braga

Concede aposentadoria por invalidez ao servidor: Josué Paulo de Lima