Decreto Nº 8730/2017/PMM
Portarias8.730/201731/01/20171.049131/01/2017
Concede aposentadoria voluntária a servidor:Adair Saturnino dos Santos
Legislações
Decreto Nº 8722/2017/PMM
Portarias8.722/201723/01/20171.065123/01/2017
Concede aposentadoria voluntária a servidor: Cristina Maria Reinaldo Delgado
Decreto Nº 8328/2017/PMM
Portarias8.721/201723/01/20171.052123/01/2017
Concede aposentadoria voluntária a servidor:Marilene Aparecida de Souza Santos
Lei Complementar N° 172/2017
Leis Complementares172/201721/12/20171.046121/12/2017
"Altera a Lei Complementar nº 064, de 2008, que institui o Regime Próprio de Previdência Social e cria o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mariana - FUNPREV e dá outras providências".
Lei Complementar Nº 164/2017
Leis Complementares164/201723/03/20171.043123/03/2017
"Altera a Lei Complementar Municipal nº 064/2008 que institui o Regime Próprio de Previdência Social e cria o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mariana - FUNPREV e dá outras providências."
Decreto Nº 8666/2016/PMM
Portarias8.666/201613/12/20161.071113/12/2016
Concede aposentadoria por invalidez ao servidor:Selma Adriana Moreira da Silva
Decreto Nº 8660/2016/PMM
Portarias8.660/201612/12/20161.058112/12/2016
Concede benefício previdenciário a dependente(s) de: Terezinha dos Santos Almeida
Decreto Nº8650/2016/PMM
Portarias8.650/201605/12/20161.068105/12/2016
Concede aposentadoria por invalidez ao servidor:Maria Goretti Lisboa
Decreto Nº 8649/2016/PMM
Portarias8.649/201605/12/20161.066105/12/2016
Concede aposentadoria voluntária a servidor: Aparecida de Fátima Malaquias Freitas
Decreto Nº 8632/2016/PMM
Portarias8.632/201629/11/20161.137129/11/2016
Concede aposentadoria voluntária a servidor:Antônia Rodrigues de Souza