Legislações

Portaria Nº 010/2018

Portarias10/201813/08/20181.044113/08/2018

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Vera Madalena da Rocha Maia

Decreto Nº 9.232/2018/PMM

Decretos9/201815/02/2018115/02/2018

“Regulamenta os artigos 14 e 15 da Lei Complementar Municipal nº 173/2018 para disciplinar o processo eleitoral para o preenchimento dos cargos de Diretor Presidente, Diretor Administrativo/Financeiro, Diretor Previdenciário, Controlador Interno e dos membros do Conselho Municipal de Previdência e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana (IPREV MARIANA) e dá outras providências.”

Portaria Nº 009/2018

Portarias9/201810/08/20181.052110/08/2018

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Maria Aparecida Gomes

Portaria Nº 008/2018

Portarias8/201801/08/20181.092101/08/2018

Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para exercer o cargo de Contador

Portaria Nº 007/2018

Portarias7/201825/07/20181.053125/07/2018

Concede benefício previdenciário a dependente(s) de: Jaime Mansueto da Silva

Portaria Nº 006/2018

Portarias6/201826/07/20181.052126/07/2018

Dispõe sobre a prorrogação da Comissão Especial de Sindicância

Portaria Nº 005/2018

Portarias5/201824/07/20181.069124/07/2018

Concede benefício previdenciário a dependente(s) de: Humberto de Souza Climaco

Portaria Nº 004/2018

Portarias4/201810/07/20181.109110/07/2018

Dispõe sobre a posse dos membros do Conselho Fiscal do Iprev

Portaria Nº 003/2018

Portarias3/201810/06/20181.059110/06/2018

Dispõe sobre a posse dos membros do Conselho Municipal de Previdência do Iprev

Portaria Nº 002/2018

Portarias2/201827/06/20181.110127/06/2018

Dispõe sobre a designação de Comissão Especial de Sindicância