Legislações

Portaria Nº 40/2018

Portarias40/201805/06/20201.055105/06/2020

Dispõe sobre a posse e substituição dos membros do Conselho Municipal de Previdência

Portaria Nº 020/2018

Portarias20/201820/09/20181.092120/09/2018

Dispõe sobre os procedimentos e índices de atualização monetária e juros aplicáveis a devolução de verbas aos segu

Portaria Nº 019/2018

Portarias19/201818/09/20181.085118/09/2018

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Licitação do Iprev

Portaria Nº 18/2018

Portarias18/201805/06/20201.070105/06/2020

Altera a disposição do Decreto Nº 8957

Portaria Nº 17/2018

Portarias17/201805/06/20201.077105/06/2020

Altera disposições do Decreto Nº 8957

Portaria Nº 015/2018

Portarias15/201810/09/20181.045110/09/2018

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Elizabeth Maria de Oliveira Bernardo

Portaria Nº 014/2018

Portarias14/201810/09/20181.101110/09/2018

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:José Joaquim do Carmo

Portaria Nº 013/2018

Portarias13/201810/09/20181.051110/09/2018

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Maria de Fáima Gamarano Cota e Souza

Portaria Nº 012/2018

Portarias12/201815/08/20181.055115/08/2018

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria Martha Rosario da Silva Oliveira

Portaria Nº 011/2018

Portarias11/201813/08/20181.039113/08/2018

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Maria Aparecida Gomes Ramalho