Legislações

Decreto Nº 9250/2018/PMM

Portarias9.250/201828/02/20181.050128/02/2018

Concede benefício previdenciário a dependente(s) de: Ismael Martins

Decreto Nº 9249/2018/PMM

Portarias9.249/201828/02/20181.111128/02/2018

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Manoela Dorotea de Souza Ferreira

Decreto Nº 9247/2018/PMM

Portarias9.247/201812/03/20181.058112/03/2018

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Maria Angela Fortes da Silva Santos

Decreto Nº 9241/2018/PMM

Portarias9.241/201823/02/20181.048123/02/2018

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Cecilia Verônica Xavier

Decreto Nº 9239/2018/PMM

Portarias9.239/201821/02/20181.048121/02/2018

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Conceição Antonia Felisberta Pinto

Decreto Nº 9232/2018/PMM

Decretos9.232/201819/02/202139119/02/2021

"Regulamenta os artigos 14 e 15 da Lei Complementar Municipal nº 173/2018 para disciplinar o processo eleitoral para o preenchimento dos cargos de Diretor Presidente, Diretor Administrativo/Financeiro, Diretor Previdenciário, Controlador Interno e dos membros do Conselho Municipal de Previdência e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana (IPREV MARIANA) e dá outras providências."

Decreto Nº 9231/2018/PMM

Portarias9.231/201815/02/20181.077115/02/2018

Concede aposentadoria por invalidez ao servidor:Sandra Mara Ferreira Araujo

Decreto Nº 9204/2018/PMM

Portarias9.204/201818/01/20181.055118/01/2018

Concede benefício previdenciário a dependente(s) de: Siderley Evandro Gomes

Decreto Nº 9200/2018/PMM

Portarias9.200/201815/01/20181.059115/01/2018

Concede benefício previdenciário a dependente(s) de: Camila de Freitas Martins

Decreto Nº 9197/2018/PMM

Portarias9.197/201815/01/20181.056115/01/2018

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Efigênia Sabina Pereira Magalhães