Legislações

Decreto Nº 9262/2018/PMM

Portarias9.262/201809/03/20181.083109/03/2018

Concede benefício previdenciário a dependente(s) de: Max Neves Antônio

Decreto Nº 9259/2018/PMM

Portarias9.259/201809/03/20181.073109/03/2018

Concede aposentadoria voluntária a servidor: Elizete tavares de Paiva Dias

Decreto Nº 9255/2018/PMM

Portarias9.255/201805/03/20181.079105/03/2018

Concede benefício previdenciário a dependente(s) de: Roberto Gomes

Decreto Nº 9250/2018/PMM

Portarias9.250/201828/02/20181.050128/02/2018

Concede benefício previdenciário a dependente(s) de: Ismael Martins

Decreto Nº 9249/2018/PMM

Portarias9.249/201828/02/20181.111128/02/2018

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Manoela Dorotea de Souza Ferreira

Decreto Nº 9247/2018/PMM

Portarias9.247/201812/03/20181.058112/03/2018

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Maria Angela Fortes da Silva Santos

Decreto Nº 9241/2018/PMM

Portarias9.241/201823/02/20181.050123/02/2018

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Cecilia Verônica Xavier

Decreto Nº 9239/2018/PMM

Portarias9.239/201821/02/20181.048121/02/2018

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Conceição Antonia Felisberta Pinto

Decreto Nº 9232/2018/PMM

Decretos9.232/201819/02/202139119/02/2021

"Regulamenta os artigos 14 e 15 da Lei Complementar Municipal nº 173/2018 para disciplinar o processo eleitoral para o preenchimento dos cargos de Diretor Presidente, Diretor Administrativo/Financeiro, Diretor Previdenciário, Controlador Interno e dos membros do Conselho Municipal de Previdência e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana (IPREV MARIANA) e dá outras providências."

Decreto Nº 9231/2018/PMM

Portarias9.231/201815/02/20181.077115/02/2018

Concede aposentadoria por invalidez ao servidor:Sandra Mara Ferreira Araujo