Legislações

Portaria N° 93/2024

Portarias93/202404/11/2024771112/11/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".

Portaria N° 92/2024

Portarias92/202404/11/2024774112/11/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".

Portaria N° 91/2024

Portarias91/202422/10/2024776122/10/2024

"Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado de acordo de com o resultado do Concurso Público, Edital 001/2019".

Portaria N° 90/2024

Portarias90/202424/09/2024770124/09/2024

Nomeia comissão para realização de levantamento e estudo de imóveis potenciais para sediar as instalações do IPREV Mariana.

Portaria N° 89/2024

Portarias89/202419/09/2024766119/09/2024

"Habilita dependente de servidor (a) falecido (a) e altera a concessão do benefício de Pensão por Morte estabelecido através da Portaria Nº 81, de 12 de agosto de 2024."

Portaria N° 88/2024

Portarias88/202418/09/2024787118/09/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências".

Portaria N° 87/2024

Portarias87/202418/09/2024779118/09/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".

Portaria N° 86/2024

Portarias86/202418/09/2024773118/09/2024

"Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências."

Portaria N° 85/2024

Portarias85/202430/08/2024791130/08/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".

Portaria N° 84/2024

Portarias84/202430/08/2024775130/08/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências".