Legislações

Portaria Nº 001/2019

Portarias1/201909/01/20191.060109/01/2019

Designação de Comissão Especial de Sindicância

Decreto Nº 9472/2018/PMM

Decretos9.472/201814/09/20186114/09/2018

Nomeia e substitui membros do Conselho Fiscal do Iprev para triênio 2018/2021

Decreto Nº 9471/2018/PMM

Decretos9.471/201823/06/20201.049123/06/2020

Nomeia e substitui membros do Conselho Municipal de Previdência

Decreto Nº 9452/2018/PMM

Decretos9.452/201818/02/20211.070118/02/2021

"Ratifica o resultado do processo eleitoral do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - IPREV MARIANA e nomeia os escolhidos para os exercícios de mandatos válidos para o quadriênio 2018-2022 e dá outras providências."

Decreto Nº 9406/2018/PMM

Decretos9.406/201824/06/20201.050124/06/2020

Nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência

Decreto Nº 9405/2018/PMM

Decretos9.405/201828/06/20181.050128/06/2018

Nomeia Membros do Conselho Fiscal do IPREV para triênio 2018/2021

Decreto Nº 9388/2018/PMM

Decretos9.388/201819/02/20211.052119/02/2021

"Altera o art. 34 do Decreto Municipal no 9.232/2018 que versa sobre a regulamentação do processo eleitoral do IPREV-MARIANA e dá outras providências".

Decreto Nº 9353/2018/PMM

Portarias9.353/201811/05/20181.050111/05/2018

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