Legislações

Decreto Nº 9472/2018/PMM

Decretos9.472/201814/09/20186114/09/2018

Nomeia e substitui membros do Conselho Fiscal do Iprev para triênio 2018/2021

Decreto Nº 9471/2018/PMM

Decretos9.471/201823/06/20201.049123/06/2020

Nomeia e substitui membros do Conselho Municipal de Previdência

Decreto Nº 9452/2018/PMM

Decretos9.452/201818/02/20211.070118/02/2021

"Ratifica o resultado do processo eleitoral do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - IPREV MARIANA e nomeia os escolhidos para os exercícios de mandatos válidos para o quadriênio 2018-2022 e dá outras providências."

Decreto Nº 9406/2018/PMM

Decretos9.406/201824/06/20201.050124/06/2020

Nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência

Decreto Nº 9405/2018/PMM

Decretos9.405/201828/06/20181.050128/06/2018

Nomeia Membros do Conselho Fiscal do IPREV para triênio 2018/2021

Decreto Nº 9388/2018/PMM

Decretos9.388/201819/02/20211.051119/02/2021

"Altera o art. 34 do Decreto Municipal no 9.232/2018 que versa sobre a regulamentação do processo eleitoral do IPREV-MARIANA e dá outras providências".

Decreto Nº 9353/2018/PMM

Portarias9.353/201811/05/20181.050111/05/2018

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Dayse Ribeiro Martins

Decreto Nº 9347/2018/PMM

Portarias9.347/201808/05/20181.046108/05/2018

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Sandra Constantina Pereira

Decreto Nº 9322/2018/PMM

Portarias9.322/201823/04/20181.087123/04/2018

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Margarida do Carmo Santos Magalhães

Decreto Nº 9321/2018/PMM

Portarias9.321/201820/04/20181.053120/04/2018

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Elizabeth Aparecida de Souza Gabriel