Legislações

Portaria Nº 021/2019

Portarias21/201911/02/20191.070111/02/2019

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Rubia Grijo dos Santos Augusto

Portaria Nº 19/2019

Portarias19/201905/06/20201.062105/06/2020

Designação de membros para compor a Comissão Especial para apuração e conferência dos valores de benefício de auxílio-doença decorrente de acidente de trabalho

Portaria Nº 018/2019

Portarias18/201928/01/20191.050128/01/2019

Altera a portaria nº 13 de janeiro de 2019 que concede aposentadoria ao servidor:Geraldo José Isaac

Portaria Nº 016/2019

Portarias16/201928/01/20191.108108/01/2019

Altera as Portarias Nº 009/2019 e Portaria Nº 0014/2019 e Concede Aposentadoria por Invalidez Integral a: Francisco Carlos da Silva

Portaria Nº 16/2019

Portarias16/201905/06/20201.054105/06/2020

Altera as Portarias nº 09 e nº 14

Portaria Nº 015/2019

Portarias15/201921/01/20191.049121/01/2019

Revoga a Portaria nº20 de 20 de Setembro de 2018

Portaria Nº 012/2019

Portarias12/201916/01/20191.062116/01/2019

Concede Aposentadoria Voluntária ao servidor: Geralda Margarete Mendes

Portaria Nº 011/2019

Portarias11/201916/01/20191.063116/01/2019

Concede Aposentadoria Voluntária ao servidor: Liete Maria da Rocha Gomes