Legislações

Portaria Nº 102/2019

Portarias102/201906/11/20191.114106/11/2019

Cria Comissão Permanente de Licitação

Portaria Nº 101/2019

Portarias101/201931/10/20191.138131/10/2019

Estabelece periodicidade e procedimentos para Prova de Vida

Portaria Nº 099/2019

Portarias99/201903/06/20201.049103/06/2020

Concede benefício previdenciário a dependente(s) de: Lilia Liberato Francisco

Portaria Nº 98/2019

Portarias98/201903/06/2020850103/06/2020

Concede Benefício Previdenciário a: Lourdes da Conceição Duarte Andre

Portaria Nº 097/2019

Portarias97/201903/10/20191.059103/10/2019

Dispõe sobre indenização de despesas de viagens

Portaria Nº 96/2019

Portarias96/201903/06/2020847103/06/2020

Concede Benefício Previdenciário a: Maria da Conceição de Freitas Pereira

Portaria Nº 094/2019

Portarias94/201911/09/20191.073111/09/2019

Concede Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor: Adão Camilo Figueiredo

Portaria Nº 093/2019

Portarias93/201911/09/20191.082111/09/2019

Concede Aposentadoria Voluntária ao servidor: Maria Angela Cruz de Araújo

Portaria Nº 091/2019

Portarias91/201906/09/20191.060106/09/2019

Nomeia e substitui membros do Conselho Fiscal

Portaria Nº 089/2019

Portarias89/201913/08/20191.066113/08/2019

Concede Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor: Juscelena Paulina Chagas