"Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de MARIANA - MG."

Nomeia e substitui membros do Conselho Fiscal do IPREV

Nomeia e substitui membros do Conselho Municipal de Previdência

Nomeia servidor responsável para o exercício do cargo interino de Diretor Presidente do IPREV MARIANA

Cria cargos e funções gratificadas na estrutura administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana (IPREV Mariana), altera a Lei Complementar Nº 173/2018 e dá outras providências

Concede Benefício Previdenciário a: Luci Meire Diniz Sales

Concede Aposentadoria Voluntária ao servidor: Ana Penha de Paula Felix

Concede Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor: Maria do Carmo Tavares Tete

Concede Aposentadoria Voluntária ao servidor: Maria Flaura Ferreira da Silva do Carmo

Concede Benefício Previdenciário a: Elizabeth de Fátima Rapallo de Oliveira