Legislações

Portaria Nº 127/2020

Portarias127/202003/06/20201.088103/06/2020

Concede Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor: José Afonso de Jesus

Portaria Nº 126/2020

Portarias126/202009/06/20201.062109/06/2020

Exonera servidor de função gratificada

Portaria Nº 125/2020

Portarias125/202003/06/20201.071103/06/2020

Concede Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor: Adair Maria

Portaria Nº 124/2020

Portarias124/202003/06/20201.100103/06/2020

Concede Aposentadoria Voluntária ao servidor: Jose Ferreira Mendes

Portaria Nº 97/2019

Portarias97/202010/11/2020871110/11/2020

Estabelece normas para indenização de despesas de viagens através de diárias e dá outras providências.

Portaria Nº 092/2019

Portarias92/202006/09/20191.048106/09/2019

Altera Comissão Permanente de Licitação

Estatuto do Servidor Municipal

Leis Complementares0/202003/09/20203.189103/09/2020

"Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de MARIANA - MG."

Decreto Nº 9826/2019/PMM

Decretos9.826/201923/06/20201.070123/06/2020

Nomeia e substitui membros do Conselho Fiscal do IPREV

Decreto Nº 9825/2019/PMM

Decretos9.825/201923/06/20201.060123/06/2020

Nomeia e substitui membros do Conselho Municipal de Previdência