Portaria Nº 127/2020
Portarias127/202003/06/20201.088103/06/2020
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor: José Afonso de Jesus
Legislações
Portaria Nº 126/2020
Portarias126/202009/06/20201.062109/06/2020
Exonera servidor de função gratificada
Portaria Nº 125/2020
Portarias125/202003/06/20201.071103/06/2020
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor: Adair Maria
Portaria Nº 124/2020
Portarias124/202003/06/20201.100103/06/2020
Concede Aposentadoria Voluntária ao servidor: Jose Ferreira Mendes
Portaria Nº 97/2019
Portarias97/202010/11/2020871110/11/2020
Estabelece normas para indenização de despesas de viagens através de diárias e dá outras providências.
Portaria Nº 092/2019
Portarias92/202006/09/20191.048106/09/2019
Altera Comissão Permanente de Licitação
Lei Orgânica Municipal
Leis Ordinárias0/202003/09/20201.104103/09/2020
Estatuto do Servidor Municipal
Leis Complementares0/202003/09/20203.189103/09/2020
"Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de MARIANA - MG."
Decreto Nº 9826/2019/PMM
Decretos9.826/201923/06/20201.070123/06/2020
Nomeia e substitui membros do Conselho Fiscal do IPREV
Decreto Nº 9825/2019/PMM
Decretos9.825/201923/06/20201.060123/06/2020
Nomeia e substitui membros do Conselho Municipal de Previdência