Legislações

Portaria Nº 179/2020

Portarias179/202016/12/20201.047116/12/2020

Concede aposentadoria voluntária por idade ao servidor: Walquíria Antunes dos Santos Silva

Portaria Nº 178/2020

Portarias178/202016/12/20201.077116/12/2020

Concede aposentadoria voluntária por idade ao servidor: Nilcilene Caetano de Carvalho

Portaria Nº 177/2020

Portarias177/202016/12/20201.054116/12/2020

Concede aposentadoria voluntária por idade ao servidor: Cleusa Jacinta da Silva

Portaria Nº 176/2020

Portarias176/202016/12/20201.060116/12/2020

Concede aposentadoria voluntária por idade ao servidor: Enide Evangelista de Oliveira

Portaria Nº 175/2020

Portarias175/202016/12/20201.069116/12/2020

Concede aposentadoria voluntária por idade ao servidor: Regina Caetana Pinheiro

Portaria Nº 174/2020

Portarias174/202014/12/20201.080114/12/2020

Nomeia comissão para conferência dos saldos contábeis e emissão de certidões.

Portaria Nº 173/2020

Portarias173/202014/12/20201.052114/12/2020

Concede aposentadoria voluntária por idade ao servidor: Selma Antunes de Oliveira Ferreira

Portaria Nº 172/2020

Portarias172/202014/12/20201.077114/12/2020

Concede aposentadoria voluntária por idade ao servidor: Maria das Graças Balbino Chaves

Portaria Nº 170/2020

Portarias170/202003/02/20211.058103/02/2021

Concede benefício previdenciário ao servidor: Robson Teixeira Faustino

Portaria Nº 169/2020

Portarias169/202012/11/20201.077112/11/2020

Atualiza monetariamente os valores de indenização de despesas de viagens através de diárias e dá outras providências.