Nomeia e substitui membros do Conselho Fiscal do IPREV

Nomeia e substitui membros do Conselho Municipal de Previdência

"Nomeia servidor para o exercício de mandato de Diretor - Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - IPREV MARIANA".

Nomeia e substitui membros do Conselho Municipal de Previdência

"Exonera servidor ocupante de cargo eletivo em Autarquia e nomeia servidor para o exercício do cargo interino de Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana (IPREV Mariana)".

"Nomeia servidor responsável para o exercício do cargo interino de Controlador Interno do IPREV MARIANA".

Altera a responsabilidade de concessão e custeio de benefícios previdenciários, altera as alíquotas das contribuições compulsórias dos servidores ativos e inativos destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) em razão da edição da Emenda Constitucional no 103/2019, modifica dispositivos da Lei Complementar Municipal nº. 064/2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre a posse e substituição do membro do Conselho Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana.

Dispõe sobre competência ao IPREV MARIANA, na forma de legislação vigente, administrar, gerenciar e operacionalizar o RPPS, estabelecer o detalhamento das atribuições, procedimentos e rotinas das diretorias e setores do instituto.

Dispõe sobre a Prova de Vida de forma não presencial