Legislações

Resolução 02/2021

Resoluções2/202126/11/2021858126/11/2021

Designa os servidores que serão mesários e fiscais das eleições dos membros do Conselho Municipal de Previdência e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana, estabelece suas funções e trata de outros dispositivos correlatos

Portaria Nº 02/2021

Portarias2/202106/01/20211.080106/01/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Licitação para o exercício de 2021

Resolução 01/2021

Resoluções1/202126/11/2021885126/11/2021

Estabelece o retorno das reuniões presenciais dos órgãos colegiados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana.

Portaria Nº 01/2021

Portarias1/202106/01/20211.059106/01/2021

Exonera servidor em função gratificada membro da Comissão de Licitação

Decreto Nº 10324/2020/PMM

Decretos10.324/202018/02/20211.134118/02/2021

"Nomeia servidora para o exercício de mandato de Diretora Previdenciária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana (IPREV MARIANA)".

Decreto Nº 10116/2020/PMM

Decretos10.116/202029/06/20201.259129/06/2020

Nomeia e substitui membros do Conselho Municipal de Previdência

Decreto Nº 10053/2020/PMM

Decretos10.053/202018/02/20211.252118/02/2021

"Nomeia servidor para o exercício de mandato de Diretor - Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - IPREV MARIANA".