Concede o benefício de Pensão Por Morte a quem menciona e dá outras providências.

Concede o benefício de Pensão Por Morte a quem menciona e dá outras providências.

Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências.

Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências.

Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências.

Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Licitação

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Licitação

Exonera servidor a pedido em função gratificada de membro da Comissão de Licitação

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Licitação.