Legislações

Portaria Nº 45/2021

Portarias45/202131/08/20211.091131/08/2021

Concede o benefício de Pensão Por Morte a quem menciona e dá outras providências.

Portaria Nº 44/2021

Portarias44/202131/08/20211.049131/08/2021

Concede o benefício de Pensão Por Morte a quem menciona e dá outras providências.

Portaria Nº 43/2021

Portarias43/202131/08/20211.058131/08/2021

Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências.

Portaria Nº 42/2021

Portarias42/202131/08/20211.057131/08/2021

Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências.

Portaria Nº 41/2021

Portarias41/202131/08/20211.067131/08/2021

Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências.

Portaria Nº 40/2021

Portarias40/202131/08/20211.052131/08/2021

Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências.

Portaria Nº 39/2021

Portarias39/202105/08/2021854105/08/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Licitação

Portaria Nº 38/2021

Portarias38/202103/08/2021816103/08/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Licitação

Portaria Nº 37/2021

Portarias37/202103/08/2021852103/08/2021

Exonera servidor a pedido em função gratificada de membro da Comissão de Licitação

Portaria Nº 36/2021

Portarias36/202121/07/2021834121/07/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Licitação.