Legislações

Portaria Nº 100/2021

Portarias100/202127/12/20211.065127/12/2021

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados de acordo com o resultado do Concurso Público, Edital 001/2019.

Portarias Nº 99/2021 e Nº98/2021

Portarias99/202117/12/2021846117/12/2021

Retifica a Portaria Nº 98/2021 que nomeia Comissão para conferência de saldos contábeis e emissão de certidões

Portaria Nº 97/2021

Portarias97/202117/12/2021877117/12/2021

Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.

Portaria Nº 96/2021

Portarias96/202117/12/2021865117/12/2021

Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.

Portaria Nº 95/2021

Portarias95/202117/12/2021816117/12/2021

Concede benefício de Pensão por morte a quem menciona e dá outras providências.

Portaria Nº 94/2021

Portarias94/202117/12/2021857117/12/2021

Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.

Portaria Nº 93/2021

Portarias93/202117/12/2021847117/12/2021

Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.

Portaria Nº 92/2021

Portarias92/202117/12/2021842117/12/2021

Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.

Portaria Nº 91/2021

Portarias91/202117/12/2021806117/12/2021

Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.

Portaria Nº 90/2021

Portarias90/202117/12/2021827117/12/2021

Concede benefício de Pensão por morte a quem menciona e dá outras providências.