Legislações

Portaria Nº 02/2022

Portarias2/202217/01/20221.068117/01/2022

Nomeia e substitui membro da comissão para conferência dos saldos contábeis e emissão de certidões

Resolução 02/2022

Resoluções2/202203/08/2022859103/08/2022

Regulamenta as condições de custeio e ressarcimento para obtenção da Certificação Profissional (CP-RPPS) exigida pela Secretária de Previdência (SPREV) para os membros dos órgãos colegiados, dirigentes e servidores do IPREV Mariana e dá outras providências.

Portaria Nº 01/2022

Portarias1/202217/01/20221.057117/01/2022

Nomeia servidor responsável para exercício do cargo interino de Diretor Presidente do IPREV-Mariana.

Resolução 01/2022

Resoluções1/202206/05/2022869106/05/2022

Estabelece normas para a participação de membros dos Órgãos Colegiados e servidores do IPREV-Mariana em congressos, seminários, simpósios, workshops, cursos e eventos correlatos.

Decreto Nº 10629/2021/PMM

Decretos10.629/202125/08/20211.162125/08/2021

Estabelece procedimentos para a realização do Censo Previdenciário dos servidores públicos ativos titulares de cargo efetivo vinculados ao Instituto de Previdência dos servidores Públicos de Mariana - IPREV MARIANA/MG

Decreto Nº 10500/2021/PMM

Decretos10.500/202106/05/20211.114106/05/2021

Dispõe sobre a suspensão do processo eleitoral para escolha dos membros do Conselho de Previdência e Fiscal, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana (IPREV)

Decreto Nº 10421/2021/PMM

Decretos10.421/202103/03/20211.132103/03/2021

Institui a Comissão Especial de Análise e Implementação da Reforma Previdenciária e do Regime de Previdência Complementar de que trata a Emenda Constitucional-EC nº 103/2019.

Decreto Nº 10420/2021/PMM

Decretos10.420/202126/02/20211.458126/02/2021

"Nomeia membro do Conselho Fiscal do IPREV - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos"

Decreto Nº 10416/2021/PMM

Decretos10.416/202123/02/20211.498123/02/2021

"Nomeia membro do Conselho Fiscal do IPREV - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos"

Decreto Nº 10339/2021/PMM

Decretos10.339/202122/11/20211.141122/11/2021

Nomeia e substitui membro do Conselho Municipal de Previdência – CMP