Portaria Nº 06/2022
Portarias6/202218/01/20221.064118/01/2022
Dispõe sobre a indicação de servidores para exercerem a função de Fiscal de contratos firmados pelo IPREV MARIANA.
Legislações
Resolução N° 05/2022
Resoluções5/202221/12/2022829121/12/2022
Designa servidores que serão mesários e fiscais da eleição de membro do Conselho Municipal de Previdência, estabelece suas funções e trata de outros dispositivos correlatos.
Portaria Nº 05/2022
Portarias5/202218/01/20221.084118/01/2022
Concede benefício de Pensão por morte a quem menciona e dá outras providências.
Portaria N° 05/2022
Portarias5/202205/09/20223105/09/2022
Dispõe sobre a indicação de servidores para exercerem a função de fiscal de contratos firmados pelo IPREV MARIANA.
Resolução N° 04/2022
Resoluções4/202219/12/2022990119/12/2022
Prorroga o prazo previsto na Resolução n° 02 de 02 de agosto de 2022 que regulamenta as condições de custeio e ressarcimento para obtenção da Certificação Profissional (CP - RPPS) exigida pela Secretaria de Previdência (SPREV).
Portaria Nº 04/2022
Portarias4/202218/01/20221.069118/01/2022
Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.
Portaria N° 04/2022
Portarias4/202205/09/20224105/09/2022
Dispõe sobre a indicação de servidores para exercerem a função de fiscal de contratos firmados pelo IPREV MARIANA.
Lei Nº 3.617
Leis Ordinárias4/202204/10/20221.420116/11/2023
“Dispõe sobre a situação funcional dos professores demitidos e reintegrados judicial ou administrativamente”.
Portaria Nº 03/2022
Portarias3/202218/01/20221.079118/01/2022
Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.
Resolução 03/2022
Resoluções3/202203/08/2022853103/08/2022
Regulamenta a realização das reuniões conjuntas dos órgãos colegiados do IPREV Mariana e dá outras providências.