Legislações

Portaria Nº 10/2022

Portarias10/202203/02/20221.065103/02/2022

Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado de acordo com o resultado do Concurso Público, Edital 001/2019

Portaria Nº 09/2022

Portarias9/202201/02/20221.064101/02/2022

Dispõe sobre a composição atual do Comitê de Investimentos

Portaria Nº 06/2022

Portarias6/202218/01/20221.064118/01/2022

Dispõe sobre a indicação de servidores para exercerem a função de Fiscal de contratos firmados pelo IPREV MARIANA.

Resolução N° 05/2022

Resoluções5/202221/12/2022830121/12/2022

Designa servidores que serão mesários e fiscais da eleição de membro do Conselho Municipal de Previdência, estabelece suas funções e trata de outros dispositivos correlatos.

Portaria Nº 05/2022

Portarias5/202218/01/20221.085118/01/2022

Concede benefício de Pensão por morte a quem menciona e dá outras providências.

Portaria N° 05/2022

Portarias5/202205/09/20223105/09/2022

Dispõe sobre a indicação de servidores para exercerem a função de fiscal de contratos firmados pelo IPREV MARIANA.

Resolução N° 04/2022

Resoluções4/202219/12/2022992119/12/2022

Prorroga o prazo previsto na Resolução n° 02 de 02 de agosto de 2022 que regulamenta as condições de custeio e ressarcimento para obtenção da Certificação Profissional (CP - RPPS) exigida pela Secretaria de Previdência (SPREV).

Portaria Nº 04/2022

Portarias4/202218/01/20221.069118/01/2022

Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.

Portaria N° 04/2022

Portarias4/202205/09/20224105/09/2022

Dispõe sobre a indicação de servidores para exercerem a função de fiscal de contratos firmados pelo IPREV MARIANA.