Legislações

Portaria N° 05/2023

Portarias5/202313/01/20231.045113/01/2023

Nomeia servidor responsável para exercício do cargo interino de Diretor Presidente do IPREV Mariana.

Portaria N° 04/2023

Portarias4/202313/01/20231.074113/01/2023

Estabelece normas para indenização de despesas de viagens através de diárias, passagens ou reembolsos e dá outras providências.

Portaria N°003/2023

Portarias3/20233/202313/01/2023610113/01/2023

Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências.

Portaria N° 02/2023

Portarias2/202312/01/20231.092112/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado de acordo com o resultado do Concurso Público, Edital 001/2019.

Portaria N° 01/2023

Portarias1/202309/01/20231.085109/01/2023

Dispõe sobre a posse do membro do Conselho Municipal de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana.

Decreto nº11.027/2022/PMM

Decretos11.027/202227/07/20221.074127/07/2022

Nomeia representantes do Poder Executivo no Conselho Fiscal do IPREV Mariana

Decreto nº10.970/2022/PMM

Decretos10.970/202206/06/20221.114106/06/2022

Altera disposições do Decreto n° 7.914, de 19 de agosto de 2015.

Decreto Nº 10.965/2022/PMM

Decretos10.965/202226/05/20221.154126/05/2022

Nomeia os escolhidos no processo eleitoral do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - IPREV-Mariana para os exercícios de mandatos válidos para o quadriênio 2022-2026.

Decreto Nº 10.933/2022/PMM

Decretos10.933/202227/04/20221.242127/04/2022

Altera disposições do Decreto n° 10.053, de 01 de abril de 2020, prorroga, em caráter excepcional, o exercício de mandato de Diretor-Presidente e dos demais dirigentes do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - IPREV-Mariana.