Legislações

Portaria N° 08/2025

Portarias8/202527/02/2025751127/02/2025

"Dispõe sobre as competências e a indicação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato firmado pelo IPREV MARIANA"

Portaria N° 07/2025

Portarias7/202505/02/2025747105/02/2025

"Dispõe sobre as competências e a indicação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato firmado pelo IPREV MARIANA"

Portaria N° 06/2025

Portarias6/202527/02/2025752127/02/2025

"Dispõe sobre as competências e a indicação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato firmado pelo IPREV MARIANA"

Portaria N° 05/2025

Portarias5/202527/02/2025746127/02/2025

"Dispõe sobre as competências e a indicação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato firmado pelo IPREV MARIANA"

Portaria N° 4/2025

Portarias4/202529/01/2025516129/01/2025

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por idade a quem menciona e dá outras providências".

Portaria N° 3/2025

Portarias3/202528/01/2025518128/01/2025

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".

Portaria N°2/2025

Portarias2/202528/01/2025518128/01/2025

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".

Portaria N° 1/2025

Portarias1/202508/01/2025757108/01/2025

"Dispõe sobre a posse dos membros do Conselho Municipal de Previdência e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana"

Decreto Nº 11.958/2024/PMM

Decretos11.958/202408/08/2024795108/08/2024

“Designa, em caráter excepcional e em colaboração, servidor para exercer as funções de Contador no IPREV Mariana”

Decreto Nº 11.921/2024/PMM

Decretos11.921/202419/07/2024800122/07/2024

“Prorroga, em caráter excepcional, o exercício de mandatos de membros do Comitê de Investimentos do IPREV MARIANA”