Portaria Nº 15/2023
Portarias15/202323/02/2023855120/03/2023
Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.
Legislações
Portaria Nº 14/2023
Portarias14/202323/02/2023830120/03/2023
Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.
Portaria N°13/2023
Portarias13/202323/02/2023628117/03/2023
Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.
Portaria N°12/2023
Portarias12/202323/02/2023620117/03/2023
Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.
Decreto Nº 11.479/2023/PMM
Decretos11/202310/08/20231.155110/08/2023
"Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da administração pública municipal, autárquica e fundacional de Mariana."
Portaria N° 11/2023
Portarias11/202311/02/20231.108111/02/2023
Dispõe sobre a indicação de servidores para exercerem a função de fiscal de contratos firmados pelo IPREV Mariana.
Portaria nº10/2023
Portarias10/202315/03/2023620115/03/2023
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada de acordo com o resultado do Concurso Público, Edital 001/2019.
Portaria N° 09/2023
Portarias9/202306/02/20231.077106/02/2023
Institui subcomissão de avaliação de desempenho dos servidores do IPREV Mariana, conforme a lei n° 3.384 de 28 de dezembro de 2020.
Portaria N°08/2023
Portarias8/202301/02/2023642117/03/2023
Nomeia servidora para compor comissão para conferência dos saldos contábeis e emissão de certidões.
Portaria N° 07/2023
Portarias7/202331/01/20231.059131/01/2023
Exonera servidor a pedido em função gratificada de membro da Comissão de Licitação.