Legislações

Portaria N°35/2023

Portarias35/202322/03/2023636126/04/2023

Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.

Portaria N°34/2023

Portarias34/202321/03/2023673125/04/2023

Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.

Portaria N°33/2023

Portarias33/202316/03/2023646125/04/2023

Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências.

Portaria N°32/2023

Portarias32/202316/03/2023623125/04/2023

Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.

Portaria N°31/2023

Portarias31/202316/03/2023626125/04/2023

Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.

Portaria N°30/2023

Portarias30/202315/03/2023633125/04/2023

Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.

Portaria N°29/2023

Portarias29/202315/03/2023621126/04/2023

Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências.

Portaria N°28/2023

Portarias28/202308/03/2023694108/03/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de confiança- Assistente III-Compras

Portaria N°27/2023

Portarias27/202310/03/2023630110/03/2023

Exonera servidor em função gratificada de membro da Comissão de Licitação

Portaria N°26/2023

Portarias26/202306/03/2023619117/03/2023

Retifica a Portaria nº 022, de 23 de Janeiro de 2023 que concedeu o benefício de Pensão por Morte à dependente do servidor e deu outras providências.