Legislações

Portaria N° 112/2023

Portarias112/202325/09/20231.133129/09/2023

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."

Portaria N° 111/2023

Portarias111/202325/09/20231.078129/09/2023

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."

Portaria N° 110/2023

Portarias110/202325/09/20231.078129/09/2023

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."

Portaria N° 109/2023

Portarias109/202325/09/20231.082129/09/2023

Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências.

Portaria N° 108/2023

Portarias108/202325/09/20231.231129/09/2023

Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências.

Portaria N° 107/2023

Portarias107/202325/09/20231.098129/09/2023

Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências.

Portaria N° 106/2023

Portarias106/202314/09/20231.613114/09/2023

"Dispõe sobre a nomeação e substituição de membro do Conselho Fiscal."

Portaria N° 105/2023

Portarias105/202314/09/20231.541114/09/2023

"Dispõe sobre a nomeação e substituição de membro do Conselho Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana."

Portaria N° 104/2023

Portarias104/202331/08/20231.109131/08/2023

"Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Licitação."

Portaria N° 103/2023

Portarias103/202330/08/20231.094130/08/2023

"Dispõe sobre a exoneração de servidor."