Legislações

Portaria N° 109/2023

Portarias109/202325/09/2023830129/09/2023

Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências.

Portaria N° 108/2023

Portarias108/202325/09/2023982129/09/2023

Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências.

Portaria N° 107/2023

Portarias107/202325/09/2023859129/09/2023

Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências.

Portaria N° 106/2023

Portarias106/202314/09/20231.331114/09/2023

"Dispõe sobre a nomeação e substituição de membro do Conselho Fiscal."

Portaria N° 105/2023

Portarias105/202314/09/20231.251114/09/2023

"Dispõe sobre a nomeação e substituição de membro do Conselho Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana."

Portaria N° 104/2023

Portarias104/202331/08/2023871131/08/2023

"Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Licitação."

Portaria N° 103/2023

Portarias103/202330/08/2023854130/08/2023

"Dispõe sobre a exoneração de servidor."

Portaria N° 102/2023

Portarias102/202329/08/2023840130/08/2023

"Dispõe sobre a exoneração de servidor que exerce a função de confiança - Assistente III - Compras."

Portaria N° 100/2023

Portarias100/202323/08/2023859125/08/2023

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."

Portaria N° 99/2023

Portarias99/202323/08/2023608125/08/2023

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."