Legislações

Portaria N° 009/2024

Portarias9/202417/01/2024861126/01/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."

Portaria N° 008/2024

Portarias8/202417/01/2024799126/01/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."

Portaria N° 007/2024

Portarias7/202415/01/2024804126/01/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."

Portaria N° 006/2024

Portarias6/202415/01/2024798126/01/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."

Portaria N° 005/2024

Portarias5/202415/01/2024828126/01/2024

"Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências."

Portaria N° 004/2024

Portarias4/202415/01/2024803126/01/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."

Portaria N° 003/2024

Portarias3/202409/01/2024808129/01/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."

Portaria N° 002/2024

Portarias2/202409/01/2024811126/01/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."

INSTRUÇÃO NORMATIVA – CGM - Nº. 001/2024

Instruções Normativas1/202411/01/20242.284115/01/2024

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.

Portaria N° 01/2024

Portarias1/202409/01/2024795110/01/2024

"Nomeia servidor responsável para exercício do cargo interino de Diretor Presidente do IPREV Mariana."