“Dispõe sobre a composição da Diretoria Executiva do IPREV Mariana e sua atribuição. ”

“Dispõe sobre a indicação de servidor para exercer a função de Fiscal de contrato firmado pelo IPREV MARIANA”

“Designa servidor para exercer as atividades de Agente de Contratação, nos termos da Portaria nº 147/2023”.

"Estabelece normas para disciplinar a organização da escala de férias dos servidores no âmbito do IPREV Mariana, bem como a acumulação e o gozo dos períodos não usufruídos e dá outras providências"

"Concede o benefício de Aposentadoria Compulsória a quem menciona e dá outras providências."

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."

"Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências."

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."